Derrota do Governo e Alívio ao Mercado: MP 1.303 Caduca e Tributação de Investimentos Volta ao Padrão Antigo

A principal notícia do dia no Brasil é a derrota do Governo Federal com a caducidade da Medida Provisória (MP) 1.303 no Congresso, que propunha profundas mudanças na tributação de investimentos. Com a queda da MP, as regras de Imposto de Renda (IR) para investimentos voltam imediatamente ao padrão anterior, que vigorava antes da medida.

Isso significa que as regras atuais continuam válidas, incluindo a tabela regressiva de IR para fundos, a alíquota de 15% para Juros sobre Capital Próprio (JCP) e a possibilidade de compensação de prejuízos apenas para ativos de bolsa. O mercado reage com alívio, com a notícia de que a derrota do governo na MP derrubou os juros futuros (DIs), dando um respiro às LFTs e ao mercado de renda fixa em geral.

A caducidade da MP evita o aumento da alíquota e a simplificação do sistema que era proposta, mas traz alívio imediato ao mercado, que temia a elevação da carga tributária. Agora, a equipe econômica precisa traçar novas estratégias, com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tendo que cancelar a ida ao FMI para focar na crise interna.

O tema da tributação segue em aberto, mas o alívio imediato do mercado se traduziu em maior otimismo, com o Ibovespa operando em leve alta e o dólar em queda nesta manhã.